Brasil pode ter onda de privatizações em distribuição de gás

18 de julho de 2019
Andre-Valentim-Petrobras-Reprodução
Programa Novo Mercado de Gás, apresentado no final de junho, prevê que empresas "com posição dominante" deverão vender participações de distribuição.

Planos do governo Jair Bolsonaro para aumentar a concorrência no mercado de gás natural do Brasil podem gerar uma onda de privatizações de distribuidoras do insumo e atrair grandes empresas internacionais e locais para avaliar os ativos, disseram especialistas à Reuters, embora haja alguma dúvida sobre a velocidade desse movimento.

Entre os potenciais interessados, eles citaram grupos que já atuam no setor no país, como a brasileira Cosan e a espanhola Naturgy, estrangeiros como a portuguesa Galp, a francesa Engie e a também espanhola Repsol, além de empresas de combustíveis e GLP e agentes financeiros, como fundos de pensão e de investimento.

O programa Novo Mercado de Gás, apresentado no final de junho, prevê entre suas diretrizes que empresas “com posição dominante” deverão vender todas participações em concessionárias de distribuição, o que na prática deve levar a estatal Petrobras a buscar compradores para suas fatias em 19 distribuidoras de gás, de 27 companhias que atuam no setor no Brasil.

A petroleira estatal também assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste mês que prevê a alienação de todos seus ativos de transporte e distribuição de gás até 2021.

Vamos assistir esse processo de privatizações, um processo de venda bastante forte das distribuidoras de gás para mãos privadas”, disse o sócio-diretor da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.

Ele lembrou ainda que resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o Novo Mercado de Gás determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia “incentivem os Estados” a privatizar suas estatais de distribuição de gás.

São forças que se somam. A decisão do Cade, a decisão estratégica da Petrobras (de sair do setor). E ao mesmo tempo incentivos do governo federal para que os Estados abram mão de suas estatais.”

A Petrobras tem fatias principalmente minoritárias em empresas estaduais de gás por meio da Gaspetro, subsidiária na qual a japonesa Mitsui detém 49% das ações. Ela ainda controla sozinha a GasBrasiliano, em São Paulo.

Acho que vai vir muito investidor de fora. Por exemplo, a portuguesa Galp, a Repsol, a Engie, essas grandes”, afirmou o advogado especializado em gás Cid Tomanik Pompeu Filho, do escritório Tomanik Pompeu.

Ele também aposta em um grande interesse da Cosan, que atua com açúcar, etanol, combustíveis e logística, além de controlar desde 2012 a Comgás, responsável pela distribuição de gás em São Paulo.

A Cosan quando entrou na Comgás estava titubeando, mas depois que ela viu o negócio que é, ela quer comprar outras”, acrescentou, apontando que a empresa poderia ter sinergias na aquisição da GasBrasiliano, por exemplo.

Agentes privados que já atuam com distribuição no Brasil, como Naturgy (ex-Gas Natural Fenosa), são “candidatos naturais”, enquanto empresas de distribuição de combustíveis ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de energia elétrica também podem se interessar, na avaliação da Gas Energy.

As características dos ativos ainda devem gerar apetite de investidores financeiros, disse o sócio do escritório de advocacia Mattos Filho para a área de infraestrutura, Giovani Loss.

Esses ativos têm um retorno não tão representativo, proporcionalmente falando, mas é um retorno garantido. Investidores financeiros veem a oportunidade de pegar um ativo desse e trabalhar em cima”, afirmou, apontando que esses players poderiam ainda posteriormente buscar vender ou abrir o capital das operações.

A Engie, que já admitiu publicamente interesse em olhar distribuidoras da Petrobras, não respondeu um pedido de comentário, assim como Repsol e Galp. A Cosan não quis se pronunciar.

A Naturgy disse em nota que “apoia a liberalização do mercado”, mas reforçou “a importância de que todas as mudanças sejam feitas com análise crítica a fim de que os objetivos possam ser alcançados para todo o mercado, evitando prejuízos difíceis de serem revertidos”.

 

Fonte: Exame (15/07/2019).


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