Novos Padrões Europeus de Fertilizantes

22 de maio de 2019
ingrasaminte
A União Européia (UE) adotou novas regras para a introdução de fertilizantes no mercado da UE. O Conselho aprovou no dia 21/05 um regulamento que harmoniza os requisitos aplicáveis aos fertilizantes produzidos a partir de fosfatos e matérias-primas biológicas ou secundárias na UE, abrindo novas possibilidades para a sua produção e comercialização em grande escala.

O regulamento estabelece limites harmonizados para vários contaminantes, tais como o cádmio, contidos em fertilizantes minerais.

Estas novas regras garantirão que apenas os fertilizantes que satisfaçam os requisitos e normas de alta qualidade e segurança a nível da UE possam ser vendidos livremente dentro do país. Agentes contaminantes presentes em fertilizantes fosfatados que estejam em produtos na UE, tais como o cádmio, são considerados fatores de risco para a saúde humana, animal ou vegetal, a segurança ou o ambiente e, portanto, foram estabelecidos limites para a concentração destes contaminantes em conformidade com as novas regras legislativas do país.

Os fabricantes de fertilizantes que não ostentam a marca CE (Sigla francesa para Conformité Européenne, ou “Conformidade Europeia” – esse selo é necessário para qualquer fabricante, seja europeu ou não, que queira vender seus produtos dentro do território europeu),  ainda poderão introduzir seus produtos no mercado da UE.

O novo regulamento que substitui o de 2003, regula todos os tipos de fertilizantes (minerais, orgânicos, condicionadores do solo, substâncias que aumentam o crescimento etc.).

Os Ministros do Ambiente da UE ainda na oportunidade no mesmo dia, reuniram-se em um encontro informal em Bucareste para tratar sobre o meio ambiente. As autoridades discutiram a integração dos objetivos da biodiversidade em políticas e estratégias setoriais relevantes. As informações contidas nas avaliações de biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos destinam-se a ajudar a fortalecer a estrutura global de biodiversidade pós-2020 e a cumprir os compromissos assumidos no âmbito da Visão de Biodiversidade da UE para 2050. Ao mesmo tempo, enfatizou-se a necessidade de traduzir as recomendações do Relatório em ações para garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

Fonte: Rfi – Jurnal European (22/05/2019).


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