Nova política de incentivos fiscais do AM estimula exploração de riquezas minerais

3 de maio de 2018
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Projeto de lei no Estado do Amazonas incentiva exploração de riquezas minerais.

O projeto de lei que altera a política de incentivos fiscais do Estado do Amazonas deve chegar à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em maio. A principal novidade será a abertura do mercado interno para a exploração das riquezas minerais do Amazonas. Hoje esses bens estão segregados ao aproveitamento de petróleo, gás natural e seus derivados, mas a proposta do governo estadual é expandir a cadeia produtiva mineral e atrair indústrias como as petroquímicas, farmacêuticas, porcelanatos, fertilizantes, adubos e outras que utilizam matérias-primas que ainda se encontram inexploradas no solo amazonense. As informações são do secretário-executivo da Sefaz, Ricardo Castro.

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) observa que a estratégia deverá fomentar a economia do interior com a nova matriz econômica. Para a ALE-AM, a medida será responsável por maior arrecadação e criação de postos de trabalho. Os especialistas falam de bilhões de reais em pelo menos 30 anos de exploração da jazida de potássio-silvinita, por exemplo, que se estende do município de Autazes até Parintins em uma área de 400 quilômetros de extensão.

Para formatar essa nova lei de incentivos, o governador Amazonino Mendes (PDT) formou um grupo de trabalho integrado por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sob a coordenação do titular da pasta, Alfredo Paes. O próprio chefe do Executivo preside essa comissão que analisa as diretrizes para a atração de novas indústrias que explorem e beneficiem as riquezas naturais do Estado.

O governo tem pressa e nós trabalhamos com um prazo apertado para apresentar a medida à Casa Legislativa, ainda em maio, para a abertura de debate sobre o tema”, complementa o secretário-executivo.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) faz a defesa da exploração mineral por indústrias incentivadas na Zona Franca e acredita que abrir mão desses recursos promove a evasão de receitas ao favorecer o contrabando dessas riquezas. O parlamentar vai além da exploração da silvinita e lista uma série de outros minerais com potencial de exploração no Estado.

Como a instalação de indústrias petroquímicas, de fertilizantes, papel, tinta, farmacêutica e saber aproveitar o caulim, do Rio Preto da Eva, e a argila, de Iranduba, que são matérias-primas para a indústria de cerâmica e porcelanato”, detalhou Sinésio Campos.

 

Fonte : Acritica (02/05/2018)

 


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